BAIXO NIVEL DE ESCOLARIDADE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

No ano de 2007 e no primeiro semestre de 2008, a mídia brasileira divulgou amplamente notícias vinculadas ao crescimento econômico do Brasil e aos ganhos da população brasileira. Definiu-se esse período como de prosperidade e ganhos para o país, mesmo com os desafios das mudanças econômicas internacionais. E o crescimento econômico foi uma “ampliação quantitativa da produção, ou seja, de bens que atendam às necessidades humanas”. Assim, o Brasil aumentou sua produção de forma a aumentar o atendimento de sua população, mas é necessário o aproveitamento desta fase para a busca do desenvolvimento econômico, que é definido como “associado às condições de vida da população ou à qualidade de vida dos residentes no país” (GREMAUD et al., 2002, p.77).


EXISTÊNCIA E CONTINUAÇÃO DA POBREZA

Embora se reconheça na sociedade a correlação entre baixo nível de escolaridade e pobreza, isso não significa que a maioria das pessoas de baixa escolaridade são ou serão necessariamente pobres. Pessoas de baixa escolaridade são distribuídas uniformemente nas várias faixas de rendimentos. Porém, ao analisar pessoas no nível da pobreza, há a predominância de indivíduos com baixo nível de escolaridade. Aliás, um estudo realizado na década de 1980 demonstrou que a cada ano adicional de escolaridade entre os pesquisados, o aumento de renda médio “variava entre 10 e 19%, dependendo do nível de escolaridade alcançado” (DOWBOR, p.80).
Dowbor (2001, p.81) aponta que nas seis regiões metropolitanas nas quais se encontra em torno de 30% da população brasileira, em levantamento realizado entre os anos 1995 e 1999, o número de postos de trabalho ocupados por pessoas com quatro anos ou menos de escolaridade diminuiu em 1,14 milhão, passando de 34 a 25% a ocupação com essa mão de obra. Mesmo com a indicação de aumento de vagas de empregos formais no ano de 2008, essas vagas se concentram no nível técnico ou especializado.
O crescimento da escolaridade e da distribuição de renda se relaciona fortemente com as políticas públicas de educação relacionadas ao subsídio para qualificação de mão de obra e sua ampliação. Essa relação entre democratização do ensino e promoção da qualificação tem impacto na dinâmica de distribuição de renda ao longo do tempo.
No Plano Nacional da Educação (PNE), mais especificamente em sua introdução, consta a descrição do fator que levou à sua ideia central, a esperança de acadêmicos e da população em geral quanto à educação, esperança de que esta seja “responsável pelo equacionamento dos problemas educacionais e pela abertura de novas perspectivas para os cidadãos do país


PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O PNE, como foi definido, é um documento abrangente, que trata de toda a educação, desde a educação infantil à pós-graduação. Ele está sob os eixos da “educação como um direito”, da “educação como motor do desenvolvimento econômico e social” e da “educação como meio de combate à pobreza e à miséria”, sem contudo definir ou adotar ideologias para atingir esses três eixos. É um direito que deve ser garantido pelo Estado, desde o nascimento até os níveis mais altos da educação e, segundo o PNE, é indicado como motor do desenvolvimento dos países, pois somente com a educação a pessoa conseguirá contribuir com o grupo social (PNE, 2000).
O PNE indica haver evidências para comprovar que com a educação há melhoria em diversos aspectos da vida das pessoas, do aumento da empregabilidade à melhor orientação sobre como cuidar da saúde. Quanto à diminuição da pobreza,

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), de 1997, dos brasileiros com mais de 12 anos de escolaridade, 77% têm emprego fixo e bem remunerado, enquanto entre os que permanecem na escola até 4 anos, apenas 44% têm emprego fixo e remunerado até três salários mínimos. (PNE, 2000)E o texto vai mais longe, lembrando que mesmo em áreas onde ocorreu a urbanização com a desfavelização, onde houve mudanças físicas, verificou-se que a população lá residente não deixou de apresentar extrema carência, donde a solução primordial é a educação. O fato de completar o ensino médio significa, na América Latina, que o indivíduo tem 90% de probabilidade de não cair na pobreza (PNE, 2000).
Assim, no PNE a educação é exposta como ponto central ao desenvolvimento social que é buscado por todos os cidadãos e pelo Poder Público. Uma vez que o direito da criança à educação é assegurado desde o nascimento, como vimos há pouco, deve ser voltado para o desenvolvimento de sua inteligência e dos cuidados físicos requeridos nessa fase de desenvolvimento, juntamente com os cuidados familiares. A partir dos seis anos, ela ingressa no ensino fundamental, onde o objetivo da escola é torná-la cidadão, realizar sua alfabetização e, em conjunto com programas para estender essa educação, proporcionar atividades complementares ao estudo básico. O ensino médio é fundamental para atingir maiores níveis de produtividade e maior eficiência social, e garantir um nível aceitável de qualidade de vida. A educação superior deve ter comprometimento com os outros níveis educacionais e com a pesquisa, e deve formar professores de educação básica

Garantir a democratização e a qualidade do ensino, fazendo que a escola recupere e supere seu papel fundamental nos mecanismos de mobilidade social e que atenda às necessidades de suporte dos setores produtivos e outras atividades de serviço é o desafio a ser superado. Somente com o desenvolvimento do setor de educação será possível atingir o desenvolvimento social, e não apenas o econômico, em números.
Dessa forma, a atuação do Estado é o fator primordial para que esse desenvolvimento ocorra. Não somente melhorar os números relacionados com a educação – como diminuição do número de analfabetos ou de alunos que chegam ao nível superior –, mas fazer que esse aumento contenha também qualidade e atinja de forma igualitária a todos.

Por: Clayton, Diego.